ANTENA RURAL - Qual foi a sua participação e de sua Secretaria nesta conquista tão representativa que é a implantação da USP em nossa cidade?

JOÃO SAMPAIO - Acredito que a implantação da USP em Jaú é fruto de uma soma de esforços, que envolveu lideranças de toda a região. Fui procurado primeiramente por alguns líderes do município, particularmente o Ruy Pacheco e o Celso Pacheco, que me solicitaram um contato com a diretoria da ESALQ/USP sobre a possibilidade de termos um campus avançado dedicado à bioenergia. Procuramos a diretoria da ESALQ, que repassou o pleito ao novo reitor e num empenho coletivo junto ao Governador José Serra, foi possível realizar tal projeto em tempo recorde. O prefeito municipal, deputados e lideranças da região também foram preponderantes nesta conquista. A Camargo Correa teve papel fundamental para alcançarmos este objetivo. Depois da elaboração do projeto, a Secretaria de Agricultura se tornou peça importante para viabilizar a implantação dos cursos, uma vez que criamos dispositivos para o compartilhamento de nossa área de pesquisa com a USP para o desenvolvimento das aulas práticas.

ANTENA RURAL - De que maneira o senhor enxerga a integração dos trabalhos da ESALQ com a APTA?

JOÃO SAMPAIO - A ESALQ já trabalha com a área de pesquisa da Secretaria, bem como atuamos conjuntamente em workshops, seminários e repasse de tecnologia para o setor produtivo. No caso da parceria em Jaú, a ESALQ precisava de um campo de experimentos para as aulas práticas na área de bioenergia, nossa unidade atua desde a década de 30 em desenvolvimento e testes de novas variedades de cana-de-açúcar. Unimos as duas expertises e faremos da região um pólo formador de profissionais na área.

ANTENA RURAL - Como os produtores regionais podem se beneficiar dos estudos que serão desenvolvidos em Jaú, relativamente ao etanol e ao biodiesel de segunda geração, ou seja, extraído do bagaço da cana-de-açúcar?

JOÃO SAMPAIO - A região inteira irá se beneficiar de tais estudos porque estes trarão resultados diretos para a produção em bioenergia. Jaú é um dos principais pólos produtivos de cana, grandes grupos de usinas estão instalados na região, então a parceria do setor público e privado também é uma oportunidade para a geração de mais tecnologia e, consequentemente, empregos e renda. O nosso foco está na busca de tecnologia e, com isto, poder repassá-la ao produtor.

ANTENA RURAL - Qual a sua opinião sobre a transformação do Centro de Tecnologia Canavieira para sociedade anônima?

JOÃO SAMPAIO - Eu acredito que seja positivo, uma vez que o CTC poderá acessar mais recursos no mercado e com isto desenvolver mais tecnologias e poderá disponibilizar no mercado. È importante a competitividade na área de tecnologia. Hoje, por exemplo, temos a Canaviallis que foi adquirida pela Monsanto, temos a Syngenta entrando neste mercado. È importante a pulverização e a competitividade na geração de tecnologia.

ANTENA RURAL - Sabemos do sucesso do Programa Pró-Trator, projeto desenvolvido por sua Pasta, no sentido de estimular a modernização da frota de tratores para os produtores rurais paulistas. A sua equipe trabalha em algum projeto semelhante voltado a outros insumos agrícolas, como adubo ou calcário, por exemplo?

JOÃO SAMPAIO - Não temos estudo a este respeito, mas acabamos de lançar na Agrishow Ribeirão Preto, um programa complementar ao Pro Trator, que financia máquinas e implementos agrícolas a juro zero – o Pro-Implemento. Também é voltado para pequenos e médios produtores rurais com renda bruta anual de até R$ 400 mil e teto de financiamento de R$ 35 mil por produtor. Além do juro zero, o produtor tem até cinco anos para pagar e três anos de carência. Acreditamos que este programa também seja um sucesso.

ANTENA RURAL - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou medidas que ampliam as garantias socioambientais como a exigência da celebração de um termo de ajuste de conduta para o produtor rural contratar um empréstimo. Como o senhor avalia esta situação?

JOÃO SAMPAIO - Esta exigência do BNDES aplica-se aos financiamentos realizados em áreas de fronteira agrícola com objetivo de evitar o desmatamento e colaborar na recuperação de áreas degradadas. Tenho apenas uma preocupação que isto não se torne regra ou condicionante para concessão de financiamentos em áreas de produção consolidada, porque aí a complicação é muito grande e injusta com o produtor que ocupa a região há décadas. As regras não podem ser as mesmas para realidades tão diferentes.

ANTENA RURAL - Estudos do CEPEGE da ESALQ afirmam que o produtor de cana tem uma lucratividade negativa de 20%. Os agricultores, insatisfeitos com referidos números, acusam as usinas de formação de cartel, reclamam da imposição de exclusividade e de preços e reivindicam uma agência reguladora para o setor. A indústria, por seu turno, diz que os contratos obedecem a regras de mercado. O que o senhor pensa sobre o assunto?

JOÃO SAMPAIO - Eu acredito que o setor tenha um instrumento de permanente diálogo, que é o Consecana. Claro que ele deve ser constantemente aprimorado, mas é um importante fórum de discussão e aperfeiçoamento. Neste ano, ele deve ser revisado e a participação transparente de seus componentes é imprescindível para as boas relações do setor e equilíbrio da cadeia produtiva como um todo.

ANTENA RURAL - Quais as dificuldades para se implantar uma agência reguladora sobre biocombustíveis?

JOÃO SAMPAIO - A criação de agências reguladoras compete ao Governo Federal. O setor como um todo precisa demonstrar a necessidade de se criar uma agência para regulá-lo.

ANTENA RURAL - Se houvesse a garantia do “preço mínimo” os fornecedores de cana não estariam mais protegidos?

JOÃO SAMPAIO - A existência de preço mínino não garante a compra do produto por aquele preço no mercado. O preço mínimo funciona quando o Governo é comprador. Precisamos é fortalecer os fóruns de discussão para as cadeias produtivas. Por isto, acredito em fóruns como o do Consecana, este é o local para a formatação e discussão não de preços, mas de remuneração do setor.

ANTENA RURAL - Em que pese à defesa intransigente da livre iniciativa e das regras de mercado e considerando que eles possuem políticas agrícolas baseadas na fixação do homem no campo, com subsídios e garantias como a do “preço mínimo” de sua produção rural, o senhor não vê desigualdade na competição entre o Brasil e os países desenvolvidos?

JOÃO SAMPAIO - A proteção oferecida seja pelo subsidio na produção ou exportação, notadamente na Europa, aos produtores de açúcar afeta a nossa competitividade. É um tratamento desigual e injusto. Mas o Brasil conseguiu nos painéis internacionais do comércio mundial alcançar algumas vitórias e isto foi importante e um marco na luta contra os subsídios. Este é um processo de conquista e nós já avançamos nesta área e ainda temos um longo caminho a percorrer.

Comissão do Senado apresenta marco regulatório para biocombustíveis

A apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a política nacional para os Biocombustíveis foi aprovada no dia 4 de agosto de 2010 pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. A decisão resulta de sete audiências públicas realizadas este ano, coordenadas por um grupo de trabalho designado em 2009 para elaborar um Marco Regulatório para o setor. O projeto seguirá para a secretaria geral da Mesa para iniciar sua tramitação.

O coordenador do grupo, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), informou que as audiências contaram com a participação de representantes do setor privado, estatal e de organizações da sociedade civil que tem preocupação com a produção de energia a partir da chamada biomassa. Ele ressaltou que o setor privado está ansioso por ter uma regulação que equalize, de forma adequada a atividade, que tem impacto importante no país e também terá no exterior.

Entre as propostas apresentadas nas audiências e incorporadas ao projeto, Inácio Arruda destacou o incentivo a ações nacionais e internacionais de certificação dos biocombustíveis para o reconhecimento da sustentabilidade da produção; e a criação de conselho interministerial de políticas relacionadas ao setor.

Sobre a questão dos dutos, o senador informa em seu relatório que o projeto propõe diretrizes, que, como ressaltou, poderão ser aprofundadas durante a tramitação da proposição. Assim, o projeto estabelece, por exemplo, que qualquer empresa ou consórcio que queira operar dutos dependerá de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e que a atividade de transporte dutoviário é considerada de utilidade pública, devendo estar sujeita à fiscalização e à regulação por parte da ANP.

Como forma de expandir a utilização de combustíveis renováveis, o senador disse que foi acatada a sugestão de utilização de óleos vegetais in natura, quando houver tecnologia adequada e segundo regulamento da ANP.

Segundo informou ainda Inácio Arruda, foram agregadas ao projeto propostas legislativas em tramitação, como a que prevê a possibilidade de uso de biocombustíveis em aeronaves com homologação da Aeronáutica e o incentivo à criação do Fundo de Apoio ao Biodiesel.

O projeto também propõe alteração na Lei do Petróleo (Lei nº 9.478 de 1997) para expandir as competências da ANP, permitindo a sua atuação em toda a cadeia dos biocombustíveis. Foi proposto ainda que as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) promovam a competitividade dos biocombustíveis.

Participaram também do grupo de trabalho os senadores Gilberto Goellner (DEM-MT) e Delcídio Amaral (PT-MS).

FONTE

Agência Senado

Denise Costa - Jornalista